Advocacia especializada em Direito Médico, Responsabilidade Civil Médica e Saúde Suplementar — combinando rigor técnico, atualização acadêmica e atuação consolidada perante tribunais, conselhos profissionais e órgãos de classe.
O escritório Eduardo Amorim Advogados tem como vocação a atuação especializada em Direito Médico e Direito Civil, com foco em causas que demandam profundidade técnica, sensibilidade institucional e estratégia jurídica precisa.
Liderado por Eduardo Amorim — advogado com produção acadêmica reconhecida, presidente de comissões de Direito Médico na OAB nos âmbitos estadual e federal, e colunista da Rede Sim — o escritório atende médicos, profissionais da saúde, clínicas, hospitais e operadoras que buscam assessoria qualificada em situações sensíveis.
Cada caso é tratado com a cautela ética que o tema exige e com a clareza estratégica que o cliente merece.
Atuação consultiva e contenciosa em frentes que exigem leitura cirúrgica do Direito, da técnica médica e dos contextos institucionais envolvidos.
Defesa técnica de profissionais da saúde em processos administrativos junto a Conselhos Regionais, sindicâncias hospitalares e ações judiciais envolvendo o exercício profissional.
Saiba mais →Atuação em demandas de erro médico, complicações inerentes ao procedimento e danos morais, com análise pericial criteriosa para distinção entre falha e intercorrência legítima.
Saiba mais →Atuação em demandas relacionadas a planos de saúde sob a perspectiva de prestadores: glosas, descredenciamentos, contratos com operadoras, reajustes e disputas técnicas envolvendo cobertura assistencial.
Saiba mais →Indenizações, contratos, direitos da personalidade e relações de consumo — com a mesma profundidade analítica aplicada ao Direito Médico, em causas que demandam estratégia consistente.
Saiba mais →Estruturação de protocolos, prontuários e termos de consentimento, prevenção de litígios e adequação de instituições de saúde a normas técnicas e regulatórias.
Saiba mais →Suporte jurídico a clínicas, consultórios e instituições — contratos, sociedades médicas, NR-1 e riscos psicossociais, e governança corporativa aplicada ao setor saúde.
Saiba mais →Onde a medicina encontra o direito, a precisão técnica deve caminhar junto da sensibilidade humana. — Eduardo Amorim
Mais que prática jurídica: produção acadêmica, presença institucional e atuação contínua nos espaços que constroem o Direito Médico no Brasil.
Foco dedicado em Direito Médico e Civil — sem dispersão entre áreas. Aprofundamento que se reflete em cada parecer, defesa e estratégia.
Coordenador de obra publicada em Responsabilidade Médica e colunista da Rede Sim — atuação que une teoria, jurisprudência atualizada e a realidade prática dos consultórios e hospitais.
Presidência de Comissão de Direito Médico na OAB/ES e no Conselho Federal da OAB, palestras em fóruns nacionais e presença qualificada na imprensa — credenciais que dialogam diretamente com tribunais e conselhos.
Cada cliente é conduzido pelo titular do escritório. Sem terceirizações, sem padronizações — apenas estratégia construída sob medida para a complexidade do caso.
Causas envolvendo saúde demandam o mais absoluto cuidado com a reputação profissional, sigilo e dignidade do paciente — princípios que orientam toda a atuação.
Textos autorais sobre Direito Médico e da Saúde, publicados na coluna semanal do portal Sim Notícias.
A Lei 15.378/2026 reconhece o direito à escolha do paciente sobre cuidados paliativos, mas deixa lacunas que hospitais, operadoras e tribunais ainda precisam preencher.
Ler no Sim Notícias →Um caso em Sergipe mostra que a falta de código administrativo não pode justificar a negativa de um tratamento já incorporado pela Conitec.
Ler no Sim Notícias →O STJ decidiu: 60 dias de aviso prévio não bastam mais para rescindir contratos coletivos com menos de 30 vidas sem motivação idônea.
Ler no Sim Notícias →O número de sessões de terapia para pacientes com TEA passou a ser decisão exclusivamente clínica, não cláusula contratual.
Ler no Sim Notícias →Um exame incorporado ao SUS em 2020 só chegou aos planos de saúde seis anos depois. O intervalo custou caro a quem precisava.
Ler no Sim Notícias →Uma consulta pública da ANS pode autorizar a pacotização de procedimentos e criar um incentivo perigoso: tratar menos, não tratar melhor.
Ler no Sim Notícias →Cinco pontos práticos para avaliar registro, cobertura, rede credenciada, carências e saúde financeira antes de assinar contrato.
Ler no Sim Notícias →Depois da ADI 7.265 do STF, o acesso a medicamentos oncológicos fora do rol da ANS passou a depender de cinco critérios cumulativos.
Ler no Sim Notícias →A explosão do mercado estético nas redes sociais ampliou a atuação de profissionais sem habilitação — e as consequências chegam nas emergências.
Ler no Sim Notícias →A nova lei mineira sobre internação involuntária de dependentes químicos traz avanços, mas expõe médicos a risco jurídico real.
Ler no Sim Notícias →Reajuste é o menor em cinco anos, mas ainda mais que o dobro da inflação. Os números por trás do índice.
Ler no Sim Notícias →Pacientes que emagrecem com canetas GLP-1 enfrentam o mesmo excesso de pele da bariátrica — e a mesma negativa de cobertura para a cirurgia reparadora.
Ler no Sim Notícias →A cartilha da AMB traduz a Resolução CFM 2.454/2026 para o dia a dia clínico: a decisão médica continua sendo intransferível.
Ler no Sim Notícias →A ADI 7.265 do STF trouxe critérios mais rígidos para a cobertura extrarrol. Na prática, o acesso ficou mais difícil.
Ler no Sim Notícias →Procedimento de alto risco, praticado cada vez mais fora do ambiente médico. O que diz a responsabilidade civil quando algo dá errado.
Ler no Sim Notícias →Ortotanásia não é eutanásia. Os limites éticos e jurídicos da atuação médica diante da terminalidade.
Ler no Sim Notícias →A suspensão da Resolução CFM 2.448/2025 reabre a disputa sobre quem decide o tratamento — e expõe o paciente.
Ler no Sim Notícias →O setor movimenta R$ 40 bilhões por ano no Brasil. O crescimento das sindicâncias médicas acompanha esse ritmo.
Ler no Sim Notícias →O Supremo reforça que decisões judiciais em saúde precisam dialogar com evidência científica e estrutura regulatória.
Ler no Sim Notícias →A nova resolução do CFM confirma: a IA é ferramenta auxiliar. A decisão clínica continua sendo humana e indelegável.
Ler no Sim Notícias →Corresponsabilidade, LGPD e viés algorítmico: os pilares do novo modelo jurídico para a IA na saúde.
Ler no Sim Notícias →Fragmentação de decisões, impacto financeiro e falta de diálogo institucional: os vetores que intensificam a judicialização da saúde.
Ler no Sim Notícias →O primeiro passo é um diálogo qualificado. Entre em contato para uma análise inicial e um direcionamento técnico adequado à sua situação.