Direito Médico · Direito Civil · Vitória/ES

Atuação técnica e estratégica na defesa de profissionais e instituições de saúde.

Advocacia especializada em Direito Médico, Responsabilidade Civil Médica e Saúde Suplementar — combinando rigor técnico, atualização acadêmica e atuação consolidada perante tribunais, conselhos profissionais e órgãos de classe.

Role para descobrir
Eduardo Amorim — Advogado
Eduardo Amorim — OAB/ES nº 13.054
Sobre o Escritório

Uma trajetória dedicada ao Direito Médico.

O escritório Eduardo Amorim Advogados tem como vocação a atuação especializada em Direito Médico e Direito Civil, com foco em causas que demandam profundidade técnica, sensibilidade institucional e estratégia jurídica precisa.

Liderado por Eduardo Amorim — advogado com produção acadêmica reconhecida, presidente de comissões de Direito Médico na OAB nos âmbitos estadual e federal, e colunista da Rede Sim — o escritório atende médicos, profissionais da saúde, clínicas, hospitais e operadoras que buscam assessoria qualificada em situações sensíveis.

Cada caso é tratado com a cautela ética que o tema exige e com a clareza estratégica que o cliente merece.

Credenciais & Trajetória

  • ·Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde
  • ·Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/ES
  • ·Presidente da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal da OAB
  • ·Coordenador da obra "Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos da profissão"
  • ·Colunista da coluna Direito e SaúdeRede Sim
  • ·Palestrante em fóruns de Direito Médico e Judicialização da Saúde
  • ·Atuação consultiva e contenciosa em todo o território nacional
Áreas de Atuação

Especialização que protege e antecipa riscos.

Atuação consultiva e contenciosa em frentes que exigem leitura cirúrgica do Direito, da técnica médica e dos contextos institucionais envolvidos.

— 01

Direito Médico

Defesa técnica de profissionais da saúde em processos administrativos junto a Conselhos Regionais, sindicâncias hospitalares e ações judiciais envolvendo o exercício profissional.

— 02

Responsabilidade Civil Médica

Atuação em demandas de erro médico, complicações inerentes ao procedimento e danos morais, com análise pericial criteriosa para distinção entre falha e intercorrência legítima.

— 03

Saúde Suplementar

Atuação em demandas relacionadas a planos de saúde sob a perspectiva de prestadores: glosas, descredenciamentos, contratos com operadoras, reajustes e disputas técnicas envolvendo cobertura assistencial.

— 04

Direito Civil

Indenizações, contratos, direitos da personalidade e relações de consumo — com a mesma profundidade analítica aplicada ao Direito Médico, em causas que demandam estratégia consistente.

— 05

Compliance e Consultoria Hospitalar

Estruturação de protocolos, prontuários e termos de consentimento, prevenção de litígios e adequação de instituições de saúde a normas técnicas e regulatórias.

— 06

Direito Empresarial na Saúde

Suporte jurídico a clínicas, consultórios e instituições — contratos, sociedades médicas, NR-1 e riscos psicossociais, e governança corporativa aplicada ao setor saúde.

Onde a medicina encontra o direito, a precisão técnica deve caminhar junto da sensibilidade humana. — Eduardo Amorim
Por que nos escolher

Diferenciais que se traduzem em resultado.

Mais que prática jurídica: produção acadêmica, presença institucional e atuação contínua nos espaços que constroem o Direito Médico no Brasil.

i.

Especialização exclusiva

Foco dedicado em Direito Médico e Civil — sem dispersão entre áreas. Aprofundamento que se reflete em cada parecer, defesa e estratégia.

ii.

Produção acadêmica e doutrinária

Coordenador de obra publicada em Responsabilidade Médica e colunista da Rede Sim — atuação que une teoria, jurisprudência atualizada e a realidade prática dos consultórios e hospitais.

iii.

Reconhecimento institucional

Presidência de Comissão de Direito Médico na OAB/ES e no Conselho Federal da OAB, palestras em fóruns nacionais e presença qualificada na imprensa — credenciais que dialogam diretamente com tribunais e conselhos.

iv.

Atendimento personalizado

Cada cliente é conduzido pelo titular do escritório. Sem terceirizações, sem padronizações — apenas estratégia construída sob medida para a complexidade do caso.

v.

Discrição e ética

Causas envolvendo saúde demandam o mais absoluto cuidado com a reputação profissional, sigilo e dignidade do paciente — princípios que orientam toda a atuação.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso.

O primeiro passo é um diálogo qualificado. Entre em contato para uma análise inicial e um direcionamento técnico adequado à sua situação.